Termos Legais
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1 - Registo e utilização
1.1. Os dados recolhidos neste website (email) destinam-se à comunicação com os Membros, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo, divulgação de novidades, exclusividades, bons negócios, entre outros que consideramos ser do interesse dos Membros.
1.2. Por razões legais, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail registado pela primeira vez pelo titular dos dados, para informar o proprietário do endereço de e-mail – como titular de dados – da sua aceitação como Membro do Website ©inforlivro.pt.
1.3. Os Membros poderão a qualquer momento solicitar à ©inforlivro.pt a confirmação da existência dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Os Membros poderão a qualquer momento revogar a autorização de envio de e-mails, devendo para o efeito, notificar a ©inforlivro.pt desse facto, através do endereço de correio eletrónico: geral@inforlivro.pt ou do formulário de contato.
1.4. O Membro declara que toda a informação que consta do registo é verídica.
1.5. Cada Membro, é exclusivamente responsável pela imagem ou informação e, de um modo geral, por qualquer utilização feita pelo próprio utilizador ou por terceiros com acesso à conta.
1.6. A ©inforlivro.pt é o único detentor das informações que concernem aos Membros. Somente a ©inforlivro.pt e/ou os seus parceiros contratuais poderão enviar informações, dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. O Membro autoriza expressamente a ©inforlivro.pt a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais (email) para esses efeitos. A ©inforlivro.pt não comercializará nem partilhará a sua base de dados de utilizadores com terceiros, que não os seus parceiros contratuais, desde que estes respeitem as presentes Condições Gerais.
2 - Segurança e acessibilidade
2.1. A conta de Membro é acessível e está disponível 7 dias por semana e 24 horas por dia. No entanto, por necessidade de manutenção ou de intervenções no site, ou em sequência de outros incidentes, o acesso à ©inforlivro.pt poderá ser interrompido. A ©inforlivro.pt não pode ser tido como responsável por qualquer perda ou dano decorrente de tal indisponibilidade de serviço.
2.2. Por questões de segurança, o utilizador deverá preservar a senha escolhida em segredo sem a divulgar a terceiros. A ©inforlivro.pt não incorrerá em nenhuma responsabilidade na eventualidade da senha ser utilizada por terceiros e não pode ser tida como responsável por qualquer dano resultante da utilização não autorizada, por si ou por terceiros.
2.3. O utilizador registado deverá informar a ©inforlivro.pt de qualquer utilização não autorizada da sua senha e deve alterar esta senha desde que pense que esta já não é confidencial.
3 - Informação constante do site
3.1. A informação constante do site foi processada e é prestada pela ©inforlivro.pt com os deveres de diligência e exatidão dos dados disponibilizados. Contudo, o Website ©inforlivro.pt não garante a inexistência de erros, humanos e/ou informáticos, na informação fornecida.
3.2. A ©inforlivro.pt destina-se apenas para uso particular, a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do Website, e seu respetivo conteúdo, sem autorização prévia é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. A ©inforlivro.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. É expressamente proibida a introdução de links no Website ©inforlivro.pt com fins comerciais sem autorização prévia. No caso de encontrar em outros sites links que lhe permitam o acesso ao ©inforlivro.pt, informamos que não assumimos qualquer responsabilidade sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos. As fotografias apresentadas no Website poderão ser meramente ilustrativas.
3.2. A ©inforlivro.pt não se responsabiliza pelo comportamento ou conduta indevidos ou ilegais dos utilizadores do website, nem se responsabiliza pelos danos resultantes da incorreta interpretação ou erros dos conteúdos do site, reservando-se ainda ao direito de bloquear/ excluir os Membros que violem as condições gerais.
3.3. O Website ©inforlivro.pt reserva-se no direito de proceder periodicamente a tarefas de manutenção e atualização do site com o objetivo de implementar melhorias ao nível da navegabilidade e dos dados fornecidos.
4 - Cookies
4.1. As páginas do Website ©inforlivro.pt usam cookies. Os cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema de computador através de um navegador da Internet. Muitos websites e servidores da Internet usam cookies. Muitos cookies contêm um ID de cookie, que consiste num identificador exclusivo do cookie. Este consiste numa string (conjunto de carateres) que as páginas da Internet e os servidores podem atribuir ao navegador da Internet específico no qual o cookie está armazenado. Através da utilização de cookies, o Website ©inforlivro.pt pode fornecer aos utilizadores desse website serviços de mais fácil utilização, que não seriam possíveis sem a configuração de cookies. O objetivo deste reconhecimento é tornar mais fácil para os utilizadores a navegação pelo website. O utilizador do website que usa cookies, por exemplo não precisa inserir dados de acesso cada vez que o website é acedido, porque isso é assumido pelo website, e o cookie é armazenado no sistema informático do utilizador.
4.2. Como Impedir o uso de Cookies Como titular de dados, pode impedir a qualquer momento e permanentemente o uso de cookies no Website ©inforlivro.pt através de uma configuração no navegador da Internet (browser). Além disso, os cookies já configurados podem ser apagados a qualquer momento através do próprio navegador/browser ou com outros programas de software. Isto é possível em todos os navegadores/browsers mais populares e utilizados. Se desativar a configuração de cookies no navegador, nem todas as funcionalidades do nosso website podem ser totalmente utilizáveis.
4.3. Recolha de dados e informações gerais O Website ©inforlivro.pt recolhe alguns dados gerais e informações. Estes dados recolhidos podem ser compostos por: tipos de navegador e versões usadas, o sistema operativo usado pelo sistema que efetua o acesso, o website através do qual chegaram ao nosso projeto, os sub-websites e páginas consultadas, a data e hora de acesso ao website, o endereço de protocolo de Internet (conhecido como endereço IP), o seu fornecedor de serviços de Internet e quaisquer outros dados e informações semelhantes que podem ser usados em caso de ataque aos nossos servidores e sistemas. Ao usar esses dados e informações gerais, o Website ©inforlivro.pt não tira conclusões sobre o titular dos dados. Em vez disso, esta informação é necessária para: entregar o conteúdo do nosso website corretamente, otimizar o conteúdo do nosso website, garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos servidores, sistemas e tecnologia do website, e fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético. O Website ©inforlivro.pt analisa os dados e informações recolhidos estatisticamente, com o objetivo de aumentar a proteção e a segurança de dados do projeto e site, e garantir um ótimo nível de proteção dos dados pessoais que trata.
5 – Inforlivro.pt - Shop
5.1. Os produtos/serviços divulgados no espaço inforlivro-shop são propriedade do Website ©inforlivro.pt, a cópia integral ou parcial sem autorização e crédito é considerado crime.
5.2. As reclamações estão sujeitas à análise em conformidade com a legislação do comércio eletrónico. Para contactar a inforlivro o adquirente deverá enviar comunicação via formulário de contacto existente no Website ©inforlivro.pt.
5.3. Os dados recolhidos nas reclamações destinam-se única e exclusivamente à resolução das mesmas, ou por questões de carácter legal, não sendo facultados a terceiros sem autorização dos utilizadores.
6 - Newsletter
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Por razões legais, um e-mail de confirmação será enviado para o endereço de e-mail registado pela primeira vez pelo titular dos dados, sendo usado para verificar se o proprietário do endereço de e-mail – como titular de dados – deseja receber a newsletter.
Os dados pessoais recolhidos como parte do registo para a newsletter só serão utilizados para enviar as newsletters do Website ©inforlivro.pt. Não haverá transferência de dados pessoais recolhidos pelo serviço de newsletter para terceiros.
Para efeitos de revogação do consentimento, o titular dos dados pode solicitar a remoção total dos dados armazenados enviando um email para geral@inforlivro.pt ou através do mesmo formulário de pedido.
7 - Possibilidade de contacto via website
O contacto por ser realizado através de e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais que transmitidos serão armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos de forma voluntária são armazenados com o propósito de tratar ou entrar em contacto como utilizador. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros. Ao colocar o seu nome e email nos campos respetivos, o utilizador está a consentir que os dados enviados sejam utilizados para resposta respetiva.
8 - Nome e Endereço do Responsável pela Proteção de Dados
O encarregado, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:
Paulo Almeida
E-mail: geral@inforlivro.pt
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